Cidades com até 20 mil moradores deverão oferecer, no mínimo, 8 Mbps
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A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) publicou nesta quinta-feira, 25, regulameto que universaliza o
acesso à telefonia fixa e internet. O documento determina prazos e metas
para a instalação de infraestrutura de rede para conexão à internet e
orelhões públicos.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e prevê capacidade mínima de transmissão de acordo com o tamanho dos municípios. Os que têm até 20 mil habitantes deverão oferecer ao menos 8 Mbps. A velocidade dobra no caso das cidades com até 40 mil habitantes e alcança 32 Mbps nas que abrigam 60 mil moradores. Locais com população superior deverão ter capacidade mínima de 64 Mbps.
Está prevista a intalação de orelhões públicos em comunidades rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas, adaptados para pessoas com deficiência auditiva, de locomoção ou de fala. Neste caso, a montagem dos telefones públicos depende da solicitação do cidadão ou de representes dos deficientes.
Segundo a Agência Brasil, o prazo máximo de atendimento aos pedidos será de sete dias. A Anatel vai monitorar o cumprimento das normas de acordo com a apresentação semestral do planejamento para as localidades a serem atendidas. As prospecções deverão ser apresentadas até o dia 10 dos meses de junho a dezembro.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e prevê capacidade mínima de transmissão de acordo com o tamanho dos municípios. Os que têm até 20 mil habitantes deverão oferecer ao menos 8 Mbps. A velocidade dobra no caso das cidades com até 40 mil habitantes e alcança 32 Mbps nas que abrigam 60 mil moradores. Locais com população superior deverão ter capacidade mínima de 64 Mbps.
Está prevista a intalação de orelhões públicos em comunidades rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas, adaptados para pessoas com deficiência auditiva, de locomoção ou de fala. Neste caso, a montagem dos telefones públicos depende da solicitação do cidadão ou de representes dos deficientes.
Segundo a Agência Brasil, o prazo máximo de atendimento aos pedidos será de sete dias. A Anatel vai monitorar o cumprimento das normas de acordo com a apresentação semestral do planejamento para as localidades a serem atendidas. As prospecções deverão ser apresentadas até o dia 10 dos meses de junho a dezembro.
Fonte: Agência Brasil/Olhar Digital
